1. Controladora e abrangência
ART ATLAS PRESTACAO DE SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 68.495.144/0001-08, é responsável pelo tratamento de dados pessoais descrito nesta política. Endereço: Rua Uruguai, 297, apto. 501, Tijuca, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20510-055, Brasil. Contato para privacidade e atendimento: contato@artatlas.com.br.
Esta política abrange visitantes, titulares de contas, pessoas que entram em contato e pessoas cujos dados aparecem em materiais de origem do catálogo, como artistas e outras pessoas identificadas. Integra a mesma publicação dos Termos e Condições. A ciência da política não constitui consentimento genérico. Quando o consentimento for legalmente necessário para uma finalidade específica, deverá ser solicitado separadamente e poderá ser revogado nos termos da lei.
2. Dados que tratamos
Conforme seu uso do Art Atlas, tratamos:
- Conta e autenticação: nome, e-mail, hash da senha quando houver senha cadastrada, idioma, registros de autenticação e confirmação, tokens de sessão e alterações na conta. Não armazenamos a senha da conta em texto aberto.
- Personalização: artistas e interesses selecionados, preferências, favoritos e representações matemáticas de preferências usadas em recomendações (embeddings).
- Conversas e envios: perguntas, mensagens, imagens e outros anexos, histórico de conversas, respostas geradas e registros técnicos associados. O conteúdo pode incluir dados pessoais que você decida enviar.
- Cobrança e provas contratuais: identificadores de cliente, assinatura e pagamento da Stripe, situação da assinatura, registros de cobrança e uso, versão e momento da aceitação dos Termos. Os dados do cartão são inseridos no ambiente de pagamento hospedado pela Stripe; o Art Atlas não armazena números completos de cartão nem códigos de segurança.
- Operação e atendimento: notificações e estado de leitura, comunicações de suporte, registros de acesso e segurança e diagnósticos de erros, que podem incluir informações técnicas da requisição e um identificador da conta.
- Catálogo: nomes, biografias, atribuições, procedência, imagens e informações relacionadas obtidas de fontes públicas ou materiais fornecidos. A disponibilidade pública não elimina os direitos aplicáveis sobre dados pessoais.
Forneça apenas os dados necessários à sua solicitação. Evite dados pessoais sensíveis e informações confidenciais em arquivos ou conversas, inclusive dados de terceiros sem base legal adequada.
3. Finalidades e bases legais
Tratamos dados para criar e proteger contas, autenticar usuários, permitir acesso ao catálogo, personalizar recomendações, fornecer conversas com IA, enviar notificações operacionais, administrar assinaturas, responder a solicitações e manter o serviço. Quando cabível, a base legal é a execução do contrato ou de procedimentos preliminares solicitados pelo titular.
Também tratamos dados para cumprir obrigações legais e regulatórias, manter provas financeiras e de aceitação necessárias e exercer direitos em processos administrativos, judiciais ou arbitrais. Segurança, prevenção a fraudes, diagnóstico de falhas e organização de informações públicas relevantes ao catálogo podem se apoiar em legítimos interesses, considerados a necessidade, o contexto, as expectativas razoáveis e os direitos das pessoas afetadas. Quando outra base legal ou consentimento específico forem necessários, essa exigência prevalece; aceitar os Termos não a substitui. Esta política não autoriza novas finalidades de forma irrestrita.
4. Fornecedores e compartilhamento
Utilizamos fornecedores de infraestrutura, armazenamento, comunicação, pagamentos, busca, IA e monitoramento conforme necessário ao recurso:
- A Stripe processa pagamentos em ambiente hospedado e o gerenciamento de assinaturas.
- A Resend entrega e-mails do serviço; a Tigris armazena arquivos e imagens.
- OpenRouter e seus fornecedores de modelos, OpenAI, Modal e Serper apoiam IA, embeddings, processamento de imagens e pesquisa na web. Conforme o recurso, mensagens, histórico relevante de conversas, imagens, consultas de busca e contexto relacionado são transmitidos para processamento. Não presuma que esses envios permaneçam apenas nos servidores do Art Atlas.
- A Sentry, quando habilitada, recebe diagnósticos de erros. Aplicamos filtros para reduzir a exposição, mas os diagnósticos ainda podem conter um identificador interno de usuário e contexto técnico; isso não é uma promessa de anonimato completo.
Os fornecedores recebem dados conforme a operação realizada e podem ter obrigações legais e termos de privacidade próprios. Também podemos divulgar dados necessários para cumprir solicitações legais, proteger direitos ou responder a incidentes de segurança, observada a legislação. Entre em contato para obter informações sobre compartilhamentos referentes aos seus dados.
Alguns fornecedores e suas infraestruturas processam ou armazenam dados fora do Brasil. Esse tratamento está sujeito aos requisitos da LGPD para transferências internacionais. Você pode solicitar informações sobre destinos, destinatários e mecanismos de transferência aplicáveis pelo nosso canal de contato. Esta política não afirma que uma mesma salvaguarda contratual se aplica a todos os fornecedores ou operações.
5. Cookies e recomendações
O Art Atlas utiliza cookies de sessão e autenticação, um cookie opcional para lembrar o acesso e um cookie de preferência de idioma para operar o serviço e preservar suas escolhas. Bloqueá-los ou excluí-los no navegador pode encerrar sua sessão ou prejudicar recursos. Esta publicação não introduz cookies de publicidade ou análise de marketing. Serviços hospedados por terceiros, incluindo páginas de pagamento, podem usar cookies próprios conforme seus avisos.
Preferências e favoritos podem orientar recomendações automatizadas e a ordenação de resultados de busca. Essas sugestões são informativas. Se uma decisão baseada exclusivamente em tratamento automatizado afetar seus interesses, você poderá solicitar revisão e informações sobre critérios e procedimentos, observadas as proteções legais aplicáveis.
6. Conservação, exclusão e segurança
Conservamos dados conforme a finalidade, a relação com a conta e o serviço, as obrigações legais aplicáveis, os prazos para exercício de pretensões, as necessidades de segurança e de manutenção de provas. Categorias distintas têm necessidades de conservação diferentes; não prometemos um prazo universal. Quando a conservação deixar de ser justificada, os dados deverão ser eliminados ou anonimizados nos termos da lei.
A exclusão da conta pelo próprio usuário anonimiza campos da conta e remove tokens de autenticação e a personalização, como favoritos e perfil de preferências. Ela não elimina imediatamente todos os registros vinculados. Histórico de conversas, anexos, notificações, registros financeiros e de uso, provas de aceitação dos Termos e identificadores de pagamento podem permanecer. Entre em contato para solicitações sobre esses registros; avaliamos individualmente exclusão, anonimização, bloqueio e eventual conservação justificada. Excluir a conta não substitui a conferência do cancelamento da assinatura nem a solicitação de reembolso legalmente devido.
Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados, incluindo controles de acesso e proteção da autenticação. Nenhum sistema é imune a incidentes. Tratamos incidentes e comunicações a titulares e autoridades conforme exigido pela legislação.
7. Seus direitos
Nos termos da LGPD, quando aplicável, você pode solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados ilegalmente, portabilidade conforme regulamentação, informações sobre compartilhamento e sobre consentimento e consequências de sua recusa. Quando o tratamento se basear em consentimento, você poderá revogá-lo e solicitar eliminação, observadas as hipóteses legais de conservação. Você pode se opor a tratamento em desconformidade com a lei e solicitar revisão de decisões automatizadas abrangidas pela legislação.
Envie solicitações para contato@artatlas.com.br, explicando o que precisa e, no caso do catálogo, indicando a página ou o registro. Podemos solicitar verificação de identidade proporcional para proteger seus dados e explicaremos eventuais limitações legais. Esses direitos também se aplicam a pessoas sem conta no Art Atlas. Você pode recorrer à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) ou aos órgãos competentes de defesa do consumidor sem renunciar a outros meios de proteção.
8. Atualizações
Esta política e os Termos compartilham uma única versão e publicação. Atualizações são publicadas juntas pelo mesmo mecanismo de versionamento e aceitação, preservando documentos históricos e provas de aceitação anteriores. A ciência da política não transforma o tratamento em consentimento nem elimina direitos relativos a tratamentos anteriores. Guarde uma cópia da versão pertinente e entre em contato em caso de dúvidas.